O Orçamento
participativo para Santa Cruz foi prometido pelo JPP durante a campanha
autárquica de 2013, há precisamente 4 anos e chegando ao fim do mandato, nada
foi feito.
O JPP
prometeu a implementação de um orçamento participativo em Santa Cruz, sendo
esta a proposta nº37 de 2013 apresentada na reunião da AM de dia 30 de Dezembro
de 2013, sendo só aprovada dia 26 de Fevereiro de 2014.
Dia 21
Outubro de 2014, na mensagem de Filipe Sousa de um ano de mandato, referiu
novamente a aprovação e a implementação do Orçamento Participativo em Santa
Cruz.
Mas tudo
isto passou de atos teóricos e não práticos.
Passados 4
anos, onde está o Orçamento Participativo?
Chegaram
até a apresentar as fases do orçamento, o regulamento, os objetivos do
orçamento, mas nunca chegaram a executar este orçamento.
Agora em
tempo de eleições quer o JPP, quer o PSD vêm incentivar a criação de um
Orçamento Participativo.. O porquê de nunca o terem feito antes?
O JPP
promete agora na sua candidatura em Machico a criação de um OP, porque não o
fez em Santa Cruz?
O PSD vem
prometer um OP em Santa Cruz, porque não o fez em 4 décadas à frente da CMSC?
Chega de
JPP! Chega de PSD!
Esteve
sempre na génese do Bloco de Esquerda, a cidadania participativa e os
orçamentos participativos é um exemplo disso mesmo. Demonstrámos em vários
municípios que a eleição de representantes do BE para as AM e vereações de
câmaras fazem a diferença nas decisões do município. Casos concretos são os
municípios de Aveiro, Entroncamento, Almada, Loures entre muitos outros
municípios, nas quais o BE apresentou esta mesma proposta. Na região o caso
concreto, é o Funchal, nas quais através da coligação Mudança conseguimos
implementar o Orçamento Participativo.
Já quanto
aos referendos locais propomos que todos os investimentos superiores aos 30% da
dotação orçamental municipal sejam decididos pelos munícipes, através de
referendos locais. Em Santa Cruz nunca tivemos abertura à democracia participativa.
O Aproximar da política aos cidadãos é dar-lhes voz e transferir poderes de
decisão aos munícipes. Com estas duas medidas, teremos um município que aposta
na cidadania participativa. Em Santa Cruz faz nos falta
políticas de esquerda.